Rafael Francisco de Oliveira:

• Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 81.275, desde o ano de 2000;
• Bacharel em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Barbacena;
• Especialista (Pós Graduado) em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Barbacena;
• Consultor Jurídico Municipal;
• Consultor Jurídico Sindical;
• Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG;
• Titular da Cadeira n. 05 da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas;
• Professor no curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do CESA - Centro de Ensinos Superiores Aprendiz, em Barbacena-MG;
• Professor no curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UNIPAC – Universidade Presidente Antônio Carlos, em Barbacena – MG;
• Professor de Direito Civil (sucessões e família) no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil pelo Novo Código Civil Brasileiro, do CESA - Centro de Ensinos Superiores Aprendiz, em Barbacena-MG;
• Professor de Direito Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil da UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Caros, em Barbacena – MG;
• Ex-membro da Comissão de Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil 3ª Subseção em Barbacena-MG – 2006/2009;
• Autor do artigo científico intitulado “Responsabilidade Civil do Médico”, publicado na Revista Jurídica do CESA – Centro de Estudos Superiores Aprendiz – Faculdade de Direito, Revista Anual, Volume II, nº 2, Ano II, Outubro de 2006, Barbacena-MG, ISSN 1809-1679.
• Co-autor da Obra “Advocacia e Ética. O Exercício da Profissão” editada pela editora Del Rey e coordenada pelos advogados Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Charles Fernando Vieira da Silva, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Rogério Vieira Santiago.
• Participou de diversos cursos relativos à suas atividades profissionais, destacando-se, entre diversos outros: Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil (OAB/MG); Congresso Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Seminário de Advocacia Eleitoral (OAB/MG);
• Participação em várias bancas de monografia;
• Ex Consultor Geral do Município de Barbacena/MG;
• Pós-graduado em Direito Eleitoral, pela Faculdade Pedro Arnaldo Janssen – Belo Horizonte, Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, Especialização na área de conhecimento em Direito, com conclusão no mês de dezembro de 2020.
• Cidadão Honorário da cidade de Senhora dos Remédios – MG, título concedido após aprovação unânime no plenário da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios, em 23 de dezembro de 2015
• Cidadão Honorário da cidade de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, título concedido após aprovação unânime no plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, em 29 de novembro de 2023, mediante edição do Decreto Legislativo n. 001/2023.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, conforme certificado concedido em janeiro de 2024, pelo Presidente da entidade Rodrigo da Cunha Pereira.